Legislação Recentes

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 065-2023

Em Decretos 2023 360 downloads

Revoga o Decreto 57/2022 e instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 096-2022

Em Decretos 2022 314 downloads

Regulamenta o acesso à informação

pdf Lei Ordinária Nº 580-2022

Em Leis Ordinárias 2022 298 downloads

Altera o parágrafo 4º do ar 69 da Lei 382-2012.

pdf Decreto Nº 061/2023 - Anexo

Em Decretos 2023 305 downloads

Aprovar o projeto de Condomínio de unidades imobiliárias denominado "Condomínio Residencial Moreira Imperial" localizado na Rua Dona Bilica Nº 10, bairro Caparaó.

pdf Decreto Nº 061/2023

Em Decretos 2023 359 downloads

Aprovar o projeto de Condomínio de unidades imobiliárias denominado "Condomínio Residencial Moreira Imperial" localizado na Rua Dona Bilica Nº 10, bairro Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 600-2023

Em Leis Ordinárias 2023 621 downloads

Atualiza o perímetro Urbano do Município de Santa Rita de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2023

Em Leis Ordinárias 2023 259 downloads

Altera Faixa de reserva de domínio público não edificável junto às rodovias do município.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2023

Em Leis Ordinárias 2023 277 downloads

Dispõe sobre denominação de Vila no Centro.

pdf Lei Ordinária Nº 599-2023

Em Leis Ordinárias 2023 258 downloads

Autoriza a contratação de profissionais para atuar a Secretaria dea Saúde conforme resolução SES.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2023

Em Leis Ordinárias 2023 261 downloads

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar profissionais de educação Física para atuar na secretaria de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2023

Em Leis Ordinárias 2023 265 downloads

Dispõe sobre a denominação da Fonte Luminosa Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2023

Em Leis Ordinárias 2023 265 downloads

Insitui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Rita de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 594-2023

Em Leis Ordinárias 2023 253 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender o Programa Geração Esporte

pdf Lei Ordinária Nº 589-2023

Em Leis Ordinárias 2023 269 downloads

Cria Crédito especial ao Orçamento de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 590-2023

Em Leis Ordinárias 2023 248 downloads

Altera o Artigo 14 e exclui o paragráfo primeiro da lei 519-2020-Que dispõe sobre no âmbito do município da regularaização Fundiária prevista na lei federal Nº 13.465-2017

pdf Lei Ordinária Nº 591-2023

Em Leis Ordinárias 2023 250 downloads

Regova a lei 580-2022- e altera o paragráfo 4° do art 69 da lei 382-2012 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 587-2023

Em Leis Ordinárias 2023 248 downloads

Altera a Lei 463-2017 Atualizando a verba indenizatória para as despesas de viagens dos motoristas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 588-2023

Em Leis Ordinárias 2023 247 downloads

Dispõe sibre a criação do programa-Horta escolar Oscar Garcia

pdf Lei Ordinária Nº 586-2023

Em Leis Ordinárias 2023 239 downloads

Altera a Lei Municipal n° 441 de 16 de outubro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 584-2023

Em Leis Ordinárias 2023 234 downloads

Reajuste na tabela de vencimento dos medicos

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