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pdf Lei Ordinária Nº 134-1999

Em Leis Ordinárias 1999 341 downloads

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Declara de utilidade pública a comunidade cultural e eclesiástica santaritense

pdf Lei Ordinária Nº 135-1999

Em Leis Ordinárias 1999 337 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dá nome a rua do loteamento progresso

pdf Lei Ordinária Nº 132-1999

Em Leis Ordinárias 1999 337 downloads

Baixar (pdf, 4.57 MB)
Autoriza o executivo municipal alienar bens móveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 133-1999

Em Leis Ordinárias 1999 336 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)
Dá nome as instalações do ginásio poliesportivo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 131-1999

Em Leis Ordinárias 1999 338 downloads

Baixar (pdf, 609 KB)
Autoriza a contratação temporaria de servidor público pelo chefe do executivo municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 130-1999

Em Leis Ordinárias 1999 338 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Vetada

pdf Lei Ordinária Nº 128-1998

Em Leis Ordinárias 1998 328 downloads

Baixar (pdf, 840 KB)
Dá nomes as ruas do novo loteamento do bairro Santo Antônio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 129-1998

Em Leis Ordinárias 1998 342 downloads

Baixar (pdf, 1019 KB)
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 126-1998

Em Leis Ordinárias 1998 339 downloads

Baixar (pdf, 3.12 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 127-1998

Em Leis Ordinárias 1998 331 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Aprova o Plano plurianual de investimento para o Triênio de 1999-2001

pdf Lei Ordinária Nº 123-1998

Em Leis Ordinárias 1998 339 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
Institui o plano diretor do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 124-1998

Em Leis Ordinárias 1998 329 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 125-1998

Em Leis Ordinárias 1998 329 downloads

Baixar (pdf, 6.97 MB)
Estabelece a política tributária do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 121-1998

Em Leis Ordinárias 1998 334 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Autoriza o executivo Municipal alienar bens imóveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 122-1998

Em Leis Ordinárias 1998 337 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 118-1998

Em Leis Ordinárias 1998 339 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
Contratação temporária de pessoal para o quadro do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 119-1998

Em Leis Ordinárias 1998 326 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
Dispõe sobre o fornecimento de vales transportes para o funcionalismo público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 120-1998

Em Leis Ordinárias 1998 331 downloads

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Autoriza o município a celebrar convênio com a fundação Cidade dos Meninos (FUNCIME)

pdf Lei Ordinária Nº 116-1998

Em Leis Ordinárias 1998 335 downloads

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Autoriza o município a celebrar convênio com a guarda-mirim -Teodora Cimini de Jesus-

pdf Lei Ordinária Nº 117-1998

Em Leis Ordinárias 1998 329 downloads

Baixar (pdf, 4.61 MB)
Estabelece aas diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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