Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Ronilda Lopes Cimini Garcia do Quadro de funcionários do Executivo Municipal, conforme previsão do art. 23 da Lei Municipal N. 382/2012.

Dispõe sobre dispensa de professora Juselia Maria de Sousa Pereira do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.

Dispõe sobre dispensa de professora Selma da Costa e Silva do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.

Dispõe sobre dispensa de professora Bernardete Genelhu Mendes Barbosa do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.

Dispõe sobre dispensa de professora Maria do Rosário Almeida Gamarano Soier do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.