Envios recentes

"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências."

"Concede gratificação a servidor que menciona e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO NO 010/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 025/2025 QUE "CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências"

"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências."

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA/SEM.

"Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências".

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente CODEMA de Santa Rita de Minas/MG e dá outras providências.

Aprova o projeto de Condomínio de unidades imobiliárias denominado "Villa Tramonto", localizado no Município de Santa Rita de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências".

Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta do Município de Santa Rita de Minas, nos termos previstos na Lei Federal no 14.133, de LO de abril de 2021.

Estabelece regras e diretrizes de atuação dos agentes públicos em contratações decorrentes de dispensas ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município Santa Rita de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.

"Concede gratificação a servidor que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências".

Município de Santa Rita de Minas — Poder Executivo — Autorização Adesão ARPE Estadual — Atenção Primária à Saúde — Ata Registro Preços - Resolução SES/MG no 9769/2024 - Providências.

Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Ronilda Lopes Cimini Garcia do Quadro de funcionários do Executivo Municipal, conforme previsão do art. 23 da Lei Municipal N. 382/2012.