Envios recentes

Dispõe sobre a Nomeação dos representantes da Sociedade Civil e do Governo para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências"

Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N. 048/2025 e dá providências.

Dispõe sobre nomeação de diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de coordenador de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de coordenador de educação fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de diretor de creche da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.

Instaura processo de seleção para provimento de função gratificada de gestores escolares a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Regulamenta a dedução de material na base de cálculo do ISSQN na contribuição civil, nos termos da Lei Complementar N. 116/2003.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Disciplina as normas para avaliação médica pericial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Rita de Minas/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Estabelece data para pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos bem como do IPTU e dá outras providências. 

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.