Envios recentes

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2022-2025

Altera a Lei Municipal nº 440-2021 Canil

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita de Minas para 2022

Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal 533-2021 Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária de 2022

Altera os anexos I e IV da Lei 382 de 2012, reajustando a tabela de vencimento dos médicos do PSF

Autoriza o poder executivo a realizar contribuições que especifica - CIMVA

Cria crédito especial ao orçamento de 2021 - FAMÍLIA ACOLHEDORA

Autoriza o município de Santa Rita de Minas contratar com o BDMG operações de crédito

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB

Dispõe sobre a criação do fundo municipal do idoso

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Córrego do Laje

Dispõe sobre Obrigatoriedade do poder executivo em realizar Atendimento Educacional Especializado a criança portadora de Deficiências

Dispõe sobre criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem

Dispõe sobre o Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Santa Rita de Minas

Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde