Legislação Recentes

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 161-2000

Em Leis Ordinárias 2000 218 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCICIO DE 2001

pdf Lei Ordinária Nº 159-2000

Em Leis Ordinárias 2000 220 downloads

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIENIO DE 2001-2004

pdf Lei Ordinária Nº 160-2000

Em Leis Ordinárias 2000 221 downloads

ESTABELECE A POLITICA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 157-2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMOVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 158-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICIPIO

pdf Lei Ordinária Nº 156-2000

Em Leis Ordinárias 2000 220 downloads

ALTERA A LEI Nº 086-97 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 154-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 063-95

pdf Lei Ordinária Nº 155-2000

Em Leis Ordinárias 2000 219 downloads

Fixa o subsídio do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais de Santa Rita de Minas, para vigorar na legislatura subseqüente

pdf Lei Ordinária Nº 152-2000

Em Leis Ordinárias 2000 228 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPI PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 153-2000

Em Leis Ordinárias 2000 225 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 151-2000

Em Leis Ordinárias 2000 228 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMOVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 150-2000

Em Leis Ordinárias 2000 219 downloads

Autoriza o município de Santa Rita de Minas celebrar convênio com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – Operações de crédito e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3038-1979

 

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.