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pdf Lei Ordinária Nº 139-1999

Em Leis Ordinárias 1999 213 downloads

Baixar (pdf, 804 KB)
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 136-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)
Dá nome à travessa I do bairro Santo Antônio

pdf Lei Ordinária Nº 137-1999

Em Leis Ordinárias 1999 214 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)
Dá nome à travessa II do Bairro Santo Antônio

pdf Lei Ordinária Nº 134-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)
Declara de utilidade pública a comunidade cultural e eclesiástica santaritense

pdf Lei Ordinária Nº 135-1999

Em Leis Ordinárias 1999 212 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dá nome a rua do loteamento progresso

pdf Lei Ordinária Nº 132-1999

Em Leis Ordinárias 1999 216 downloads

Baixar (pdf, 4.57 MB)
Autoriza o executivo municipal alienar bens móveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 133-1999

Em Leis Ordinárias 1999 211 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)
Dá nome as instalações do ginásio poliesportivo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 131-1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Baixar (pdf, 609 KB)
Autoriza a contratação temporaria de servidor público pelo chefe do executivo municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 130-1999

Em Leis Ordinárias 1999 213 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Vetada

pdf Lei Ordinária Nº 128-1998

Em Leis Ordinárias 1998 209 downloads

Baixar (pdf, 840 KB)
Dá nomes as ruas do novo loteamento do bairro Santo Antônio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 129-1998

Em Leis Ordinárias 1998 222 downloads

Baixar (pdf, 1019 KB)
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 126-1998

Em Leis Ordinárias 1998 221 downloads

Baixar (pdf, 3.12 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 127-1998

Em Leis Ordinárias 1998 213 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Aprova o Plano plurianual de investimento para o Triênio de 1999-2001

pdf Lei Ordinária Nº 123-1998

Em Leis Ordinárias 1998 228 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
Institui o plano diretor do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 124-1998

Em Leis Ordinárias 1998 216 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 125-1998

Em Leis Ordinárias 1998 214 downloads

Baixar (pdf, 6.97 MB)
Estabelece a política tributária do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 121-1998

Em Leis Ordinárias 1998 214 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Autoriza o executivo Municipal alienar bens imóveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 122-1998

Em Leis Ordinárias 1998 219 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 118-1998

Em Leis Ordinárias 1998 214 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
Contratação temporária de pessoal para o quadro do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 119-1998

Em Leis Ordinárias 1998 211 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
Dispõe sobre o fornecimento de vales transportes para o funcionalismo público municipal

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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