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pdf Lei Ordinária Nº 171-2001

Em Leis Ordinárias 2001 325 downloads

Baixar (pdf, 2.54 MB)
CRIA DISCIPLINA E DÁ NORMAS AS AUDIENCIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 169-2001

Em Leis Ordinárias 2001 385 downloads

Baixar (pdf, 25.75 MB)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 170-2001

Em Leis Ordinárias 2001 332 downloads

Baixar (pdf, 8.74 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS ESTADO DEMINAS GERAIS PARA O EXERCICIO DE 2002

pdf Lei Ordinária Nº 168-2001

Em Leis Ordinárias 2001 334 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI 050-94 DE 29 DE JUNHO DE 1994

pdf Lei Ordinária Nº 166-2001

Em Leis Ordinárias 2001 323 downloads

Baixar (pdf, 8.35 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TALONARIO FISCAL AVULSO

pdf Lei Ordinária Nº 167-2001

Em Leis Ordinárias 2001 317 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DA MUNICIPALIDADE E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

Em Leis Ordinárias 2001 322 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providencias. – “Bolsas-Escola”

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

Em Leis Ordinárias 2001 339 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)
INSTITUI A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 162-2001

Em Leis Ordinárias 2001 318 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
DISPOE SOBRE COMPETENCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

Em Leis Ordinárias 2001 320 downloads

Baixar (pdf, 5.34 MB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 161-2000

Em Leis Ordinárias 2000 320 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCICIO DE 2001

pdf Lei Ordinária Nº 159-2000

Em Leis Ordinárias 2000 317 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIENIO DE 2001-2004

pdf Lei Ordinária Nº 160-2000

Em Leis Ordinárias 2000 320 downloads

Baixar (pdf, 10.97 MB)
ESTABELECE A POLITICA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 157-2000

Em Leis Ordinárias 2000 314 downloads

Baixar (pdf, 7.89 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMOVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 158-2000

Em Leis Ordinárias 2000 321 downloads

Baixar (pdf, 991 KB)
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICIPIO

pdf Lei Ordinária Nº 156-2000

Em Leis Ordinárias 2000 322 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
ALTERA A LEI Nº 086-97 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 154-2000

Em Leis Ordinárias 2000 321 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 063-95

pdf Lei Ordinária Nº 155-2000

Em Leis Ordinárias 2000 320 downloads

Baixar (pdf, 2.62 MB)
Fixa o subsídio do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais de Santa Rita de Minas, para vigorar na legislatura subseqüente

pdf Lei Ordinária Nº 152-2000

Em Leis Ordinárias 2000 334 downloads

Baixar (pdf, 3.76 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPI PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 153-2000

Em Leis Ordinárias 2000 330 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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