Envios recentes

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Santa Rita de Minas e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a alienar bem imóvel público.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a alienar bem imóvel público.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 0190-2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 209-2003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI nº 076-95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

ACRESCENTA CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 165-2001, DE 02 DE MAIO DE 2001.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI nº 077-95, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 115-98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 076-95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AS ATRIBUIÇÕES RESPECTIVAS DA FUNÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 243/05, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PRGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS