Envios recentes

Acrescenta cargo ao anexo III da lei municipal n° 165-2001, de 02 de maio de 2001, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de uma Biblioteca Municipal junto a Casa da Cultura Portal de Conhecimento, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a doação de terreno com área de 510m² à Câmara Municipal de Santa Rita de Minas e dá outras providências

ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 165-2001, DE 02 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público.

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2007.

DÁ NOME AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos, para contratação por tempo determinado, para atenderem ao “programa erradicação do trabalho infantil – PETI” e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Executivo municipal a alienar bem imóvel público.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 01° DA LEI Nº 268-2006, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Autoriza concessão de descontos referentes a juros e multas de tributos.

Cria a obrigatoriedade das Escola Públicas do Município de Santa Rita de Minas – MG procederem a coleta seletiva de lixo.

Altera o caput do artigo 73 da lei nº 169, de 05 de junho de 2001 (Estatuto dos servidores públicos do município de Santa Rita de MinasMG) e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a alienar bem imóvel público.

Dá nome às ruas do bairro Jequitibá

Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público

Declara de utilidade pública a Associação Jovens para o Futuro.