Envios recentes

Dispõe sobre dispensa de professora Bernardete Genelhu Mendes Barbosa do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.

Dispõe sobre dispensa de professora Selma da Costa e Silva do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.

Dispõe sobre dispensa de professora Juselia Maria de Sousa Pereira do exercício em sala de aula durante o período de pré-aposentadoria, nos termos do art. 122 da Lei n. 384/2012.

Dispõe sobre a Nomeação dos representantes da Sociedade Civil e do Governo para comporem o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências"

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, de Santa Rita de Minas/MG, e da outras providencias."

Dispõe sobre a Nomeação dos representantes da Sociedade Civil e do Governo para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências"

Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N. 048/2025 e dá providências.

Dispõe sobre nomeação de diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de coordenador de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de coordenador de educação fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre nomeação de diretor de creche da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita de Minas-MG.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.

Instaura processo de seleção para provimento de função gratificada de gestores escolares a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Regulamenta a dedução de material na base de cálculo do ISSQN na contribuição civil, nos termos da Lei Complementar N. 116/2003.

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá providências.

Disciplina as normas para avaliação médica pericial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Rita de Minas/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.