Legislação Recentes

pdf Lei Ordinária Nº 335-2009

Em Leis Ordinárias 2009 238 downloads

Cria o cargo de Farmacêutico que passa a integrar o quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Rita de Minas, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 333-2009

Em Leis Ordinárias 2009 316 downloads

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ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 334-2009

Em Leis Ordinárias 2009 237 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS BELLAS ARTES – AABA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 331-2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento referente ao Convênio nº 1223-2003, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 332-2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 328-2009

Em Leis Ordinárias 2009 239 downloads

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Regulamenta o serviço de automóvel de aluguel no Município de Santa Rita de Minas - táxi - e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 329-2009

Em Leis Ordinárias 2009 231 downloads

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Cria o Programa de Atenção Integral à Família no âmbito do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 330-2009

Em Leis Ordinárias 2009 233 downloads

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Autoriza o Prefeito Municipal a delegar competência para a assinatura de documentos como Ordenador de Despesas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 327-2009

Em Leis Ordinárias 2009 234 downloads

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Declara utilidade pública a Associação dos agricultores familiares do Córrego do Tabuleiro e Adjacentes

pdf Lei Ordinária Nº 325-2009

Em Leis Ordinárias 2009 229 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação para a instalação e uso do Destacamento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 326-2009

Em Leis Ordinárias 2009 232 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação para a instalação da Agência dos Correios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 323-2009

Em Leis Ordinárias 2009 208 downloads

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Altera o número de vagas para o cargo de Servente Escolar, criado pela Lei nº 165-2001 – Anexo III, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 324-2009

Em Leis Ordinárias 2009 211 downloads

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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 320-2008

Em Leis Ordinárias 2008 235 downloads

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 321-2008

Em Leis Ordinárias 2008 233 downloads

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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 322-2009

Em Leis Ordinárias 2009 205 downloads

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Modifica os Símbolos e os Vencimentos dos Cargos que menciona, alterando os Anexos III e IV da Lei nº 165-2001, a Lei nº 236-2005, a Lei nº 296-2007 e dá outras providências