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Dispõe sobre revogação de gratificação de desempenho concedida a servidores públicos efetivos e comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho a servidores públicos efetivos e comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre aposentadoria da servidora GIANE ALVES DE PAIVA DIAS, por tempo de contribuição junto ao INSS.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública municipal.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública municipal.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.

"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Educação Infantil e dá outras providências".

"CÔNVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adesão do Município de Santa Rita de Minas ao programa RESTAURAR Programa Multidimensional de atendimento na violência doméstica), concebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, incrementando e qualificando as políticas públicas locais de enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE COMO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNIC0 PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho a servidores púbicos efetivos e comissionados, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de ocupação de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de ocupação de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências".