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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 366-2010

322 downloads

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Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 365-2010

332 downloads

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RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CISMIRECAR, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 364-2010

345 downloads

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Altera a denominação da Creche Municipal Maria Maximiano de Araújo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 363-2010

337 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de Receitas, Programas e Ações, na LDO para o exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 362-2010

323 downloads

Baixar (pdf, 894 KB)
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de Receitas, Programas e Ações, no PPA para o período de 2010 a 2013

pdf Lei Ordinária Nº 361-2010

333 downloads

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 360-2010

332 downloads

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Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 359-2010

328 downloads

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Dispõe sobre designação de vila na sede do Município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 358-2010

322 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes para à elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 357-2010

332 downloads

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Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, criado pela Lei Municipal nº 236-2005

pdf Lei Ordinária Nº 356-2010

324 downloads

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Altera e revoga dispositivos da Lei nº 156, de 03 de outubro de 2000 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 355-2010

324 downloads

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Altera o Plano Plurianual 2010-2013, LDO 2010, cria crédito especial no orçamento de 2010 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 354-2010

332 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Córrego da Embratel e Adjacências – AFACEA e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 353-2010

328 downloads

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Altera dispositivos da Lei nº 281-2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2010

335 downloads

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Institui o Conselho Municipal de Turismo de Santa Rita de Minas – MG (COMTUR) define seus objetivos, constituição e competência. Institui Fundo Municipal de Turismo de Santa Rita de Minas (FUMTUR) e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 351-2010

336 downloads

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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social, e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ

pdf Lei Ordinária Nº 350-2010

338 downloads

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Autoriza o município de Santa Rita de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 349-2010

335 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Altera a Lei Municipal nº 341-2009, de 18-11-2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013; altera a Lei Municipal nº.332-2009, de 06-08-2009, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 348-2010

337 downloads

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Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Entes Federativos que o subscrevem, para a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, também designado apenas CIDESLESTE, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 347-2010

317 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)
Cria crédito especial no orçamento de 2010 e dá outras providências

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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