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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº Mun-2009

227 downloads

Baixar (pdf, 3.04 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 344-2009

234 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 342-2009

230 downloads

Baixar (pdf, 4.68 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

pdf Lei Ordinária Nº 341-2009

235 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 - 2013

pdf Lei Ordinária Nº 340-2009

226 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 339-2009

228 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bens Imóveis

pdf Lei Ordinária Nº 338-2009

227 downloads

Baixar (pdf, 3.22 MB)
Institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 337-2009

224 downloads

Baixar (pdf, 3.30 MB)
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Rita de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 336-2009

235 downloads

Baixar (pdf, 888 KB)
CONCEDE DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 335-2009

229 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Cria o cargo de Farmacêutico que passa a integrar o quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Rita de Minas, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 334-2009

228 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS BELLAS ARTES – AABA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 333-2009

306 downloads

Baixar (pdf, 21.56 MB)
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 332-2009

219 downloads

Baixar (pdf, 11.74 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 331-2009

219 downloads

Baixar (pdf, 831 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento referente ao Convênio nº 1223-2003, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 330-2009

222 downloads

Baixar (pdf, 866 KB)
Autoriza o Prefeito Municipal a delegar competência para a assinatura de documentos como Ordenador de Despesas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 329-2009

220 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
Cria o Programa de Atenção Integral à Família no âmbito do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 328-2009

230 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Regulamenta o serviço de automóvel de aluguel no Município de Santa Rita de Minas - táxi - e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 327-2009

224 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Declara utilidade pública a Associação dos agricultores familiares do Córrego do Tabuleiro e Adjacentes

pdf Lei Ordinária Nº 326-2009

222 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação para a instalação da Agência dos Correios e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 325-2009

219 downloads

Baixar (pdf, 800 KB)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação para a instalação e uso do Destacamento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

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Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
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Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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