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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 252-2005

340 downloads

Baixar (pdf, 4.72 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 251-2005

340 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 115-98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 250-2005

326 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 249-2005

347 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AS ATRIBUIÇÕES RESPECTIVAS DA FUNÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 248-2005

337 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 076-95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 247-2005

331 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 243/05, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 246-2005

329 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2005

327 downloads

Baixar (pdf, 3.41 MB)
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E MEIO AMBIENTE, O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 244-2005

364 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
INCORPORA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO A INSTITUIÇÃO QUE ENUMERA

pdf Lei Ordinária Nº 243-2005

326 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PRGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 242-2005

334 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 241-2005

337 downloads

Baixar (pdf, 827 KB)
FIXA PERCENTUAL DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 240-2005

328 downloads

Baixar (pdf, 6.08 MB)
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 239-2005

326 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 238-2005

354 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 02 DE MAIO DE 2001, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNIPAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 237-2005

325 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 216-2004, DE 09 DE MARÇO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 236-2005

343 downloads

Baixar (pdf, 8.07 MB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 02 DE MAIO DE 2001, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 235-2005

336 downloads

Baixar (pdf, 11.62 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 234-2005

337 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRE E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 233-2005

319 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
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