Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação
  5. Leis Ordinárias
  6. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 192-2002

321 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2002

333 downloads

Baixar (pdf, 4.95 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 190-2002

358 downloads

Baixar (pdf, 4.28 MB)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

314 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º, AO CAPUT DO ARTIGO 4º, INCISOS II E III DO ARTIGO 5º E ARTIGO 7º, TODOS DA LEI 163-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

344 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º, AO CAPUT DO ARTIGO 4º, INCISOS II E III DO ARTIGO 5º E ARTIGO 7º, TODOS DA LEI 163-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 188-2002

328 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 188-2002

321 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 187-2002

349 downloads

Baixar (pdf, 2.93 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 187-2002

323 downloads

Baixar (pdf, 2.93 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 186-2002

320 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 186-2002

327 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 185-2002

319 downloads

Baixar (pdf, 972 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES E PRÓPRIOS NO MUNICÍPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 185-2002

319 downloads

Baixar (pdf, 972 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES E PRÓPRIOS NO MUNICÍPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 184-2002

340 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
ALTERA A ALÍNEA I, DO ANEXO I DA LEI 182 DE 10-05-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 184-2002

361 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
ALTERA A ALÍNEA I, DO ANEXO I DA LEI 182 DE 10-05-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 183-2002

320 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MINUICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 182-2002

322 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR CONCURSO PARA ELEGER O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO, INSTRUIR PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 181-2002

328 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVEIDÊCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 180-2002

318 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
ALTERA OS ANEXOS II. E IV. DA LEI 169 DE 05-06-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3038-1979

 

Links Úteis
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.