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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 178-2001

326 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
DISPOE SOBRE REDUÇÃO DO IPVA PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA E AUTOMOVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 177-2001

324 downloads

Baixar (pdf, 6.11 MB)
AUTORIZA A CONCESSAO DE IMPLANTAÇÃO AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

pdf Lei Ordinária Nº 176-2001

322 downloads

Baixar (pdf, 4.21 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCICIO DE 2002

pdf Lei Ordinária Nº 175-2001

321 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIENIO DE 2002-2005

pdf Lei Ordinária Nº 174-2001

317 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
O Povo do município de Santa Rita de Minas Estado de Minas Gerais por seus representantes na Câmara

pdf Lei Ordinária Nº 173-2001

322 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 172-2001

318 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
ALTERA O ARTIGO 64 E 189 DA LEI Nº 169-01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 171-2001

320 downloads

Baixar (pdf, 2.54 MB)
CRIA DISCIPLINA E DÁ NORMAS AS AUDIENCIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 170-2001

328 downloads

Baixar (pdf, 8.74 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS ESTADO DEMINAS GERAIS PARA O EXERCICIO DE 2002

pdf Lei Ordinária Nº 169-2001

382 downloads

Baixar (pdf, 25.75 MB)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 168-2001

330 downloads

Baixar (pdf, 807 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI 050-94 DE 29 DE JUNHO DE 1994

pdf Lei Ordinária Nº 167-2001

313 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DA MUNICIPALIDADE E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 166-2001

320 downloads

Baixar (pdf, 8.35 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TALONARIO FISCAL AVULSO

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

336 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)
INSTITUI A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

320 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providencias. – “Bolsas-Escola”

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

317 downloads

Baixar (pdf, 5.34 MB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 162-2001

315 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
DISPOE SOBRE COMPETENCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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CEP: 35326-000
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