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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 108-1997

307 downloads

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Cria e denomina escola municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 107-1997

306 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1998-2000

pdf Lei Ordinária Nº 106-1997

319 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)
Estima receita e fixa a despesa dos município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 105-1997

316 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Autoriza concessão de descontos e parcelamentos de tributos

pdf Lei Ordinária Nº 104-1997

321 downloads

Baixar (pdf, 7.29 MB)
Estabalece a política tributária do municipio para o exercício de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 103-1997

315 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)
Declara de utilidade pública a união comunitária do bairro Santo Antônio

pdf Lei Ordinária Nº 102-1997

312 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Aprova municipalização de escolas estaduais que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 101-1997

315 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Cria o Conselho municipal de habitação

pdf Lei Ordinária Nº 100-1997

316 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Autoriza emissão pelo departamento de administração e finanças de notas fiscal de serviços avulsa

pdf Lei Ordinária Nº 099-1997

320 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Autoriza o executivo municipal alienar bens imóveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 098-1997

309 downloads

Baixar (pdf, 778 KB)
Autoriza o executivo municipal celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Rita de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 097-1997

316 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)
Contém o estatuto do magistério público do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 096-1997

310 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 095-1997

313 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)
Altera o dispositivo da lei municipal N°091-07

pdf Lei Ordinária Nº 094-1997

314 downloads

Baixar (pdf, 5.72 MB)
Institui a conferência municipal de assistência social e dos direitos da criança e do adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 093-1997

314 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 092-1997

315 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
Declara de utilidade pública a associação comunitária aos carentes de Santa Rita de minas

pdf Lei Ordinária Nº 091-1997

310 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Reestrutura o conselho municipal de assistência social

pdf Lei Ordinária Nº 090-1997

319 downloads

Baixar (pdf, 2.90 MB)
Dispõe sobre criação do conselho municipal de educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 089-1997

305 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Estabelece diretrizes da política municipal do idoso e cria o conselho municipal do idoso

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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