Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação
  5. Leis Ordinárias
  6. Leis Ordinárias 1995

Pasta Leis Ordinárias 1995

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 080-1995

339 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)
Atualiza monetariamente o IPTU e concede prazos de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1995

338 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Aprova o Plano plurianual de investimentos para o triênio de 1996/1998.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1995

335 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Rita de Minas para o exercício de 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1995

357 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1995

363 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1995

333 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
Autoriza a criação de fundação educacional e de pesquisa em parceria com entidades privadas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1995

339 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
Declara utilidade pública a Guarda Mirim - Teodora Cimini de Jesus.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1995

349 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Autoriza o poder executivo a participar do consorcio intermunicipal de saúde dos municípios da micro região de Caratinga.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1995

345 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
Declara de utilidade Pública a associação dos moradores do Bairro do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1995

341 downloads

Baixar (pdf, 4.48 MB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1995

341 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Altera o nome da atual AV. DR. José Augusto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1995

351 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
ALtera o nome da atual rua São Vicente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1995

382 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)
Altera o nome da Atual rua do cruzeiro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1995

346 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Altera o nome de parte da Atual rua Santo Antônio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1995

337 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)
Altera o nome de parte da atual rua Santo Antônio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1995

337 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)
Declara de utilidade pública a união comunitária do Córrego Tabuleiro.

pdf Lei Ordinária Nº 064-1995

338 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)
Altera o nome da atual rua da Magnólia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1995

339 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Cria ponto de táxi e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1995

335 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
Atualiza monetariamente o IPTU e concede prazos de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1995

328 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)
Declara utilidade pública a união comunitária do bairro Santo Antônio.

logo rodape

Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3038-1979

 

Links Úteis