Leis Ordinárias 1994 - Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas - MG

Acesso à Informação

Legislação

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 057-1994

237 downloads

Baixar (pdf, 5.37 MB)

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 055-1994

232 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementaraes

pdf Lei Ordinária Nº 054-1994

235 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)

Aprova o plano plurianual de investimentos para o TRIÊNIO 1995-1997

pdf Lei Ordinária Nº 053-1994

236 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1995

pdf Lei Ordinária Nº 052-1994

233 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)

Autoriza o executivo municipal a instalar junta do serviço Militar neste município

pdf Lei Ordinária Nº 050-1994

232 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)

Estabelece horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 049-1994

243 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)

Altera o Nome da atual rua do Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 048-1994

235 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)

Dá nome à sede da Câmara Municipal e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 047-1994

242 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)

Altera o nome de parte da atual Av. DR. José Augusto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 046-1994

244 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)

Altera o nome Atual Rua Boa Vista e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 045-1994

232 downloads

Baixar (pdf, 651 KB)

Concede Ajuda à associação de pais e amigos do excepcional-APAE-de Caratinga e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 044-1994

236 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)

Autoriza o executivo municipal a criação do serviço de atendimento simplificado aos consumidores da companhia energética de Minas Gerais-CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 043-1994

241 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)

Altera a Denominação de escola municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 042-1994

237 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)

Aprova assinatura de convênio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 041-1994

234 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Atualiza monetariamente o I.P.T.U, concede prazos de vencimento e desconto para pagamento em cota única

pdf Lei Ordinária Nº 040-1994

259 downloads

Baixar (pdf, 4.37 MB)

Institui planos e cargos e salários da prefeitura municipal de santa Rita de Minas e dá outras

pdf Lei Ordinária Nº 039-1994

239 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)

Declara de utilidade pública a associação cultural educacional da vertente do caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 038-1994

256 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)

Estabelece diretrizes de ação em casos de fatos adversos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 037-1994

230 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária N° 056 1994 (VETO)

242 downloads

Baixar (pdf, 899 KB)

Autoriza o executivo municípal a conceder subvenção especial à união comunitária de Santa Rita de Minas , com a finalidade de atendimento de algumas pessoas carentes

logo rodape

Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3038-1979

Links Úteis