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pdf Lei Ordinária N° 056 1994 (VETO)

Em Leis Ordinárias 1994 227 downloads

Baixar (pdf, 899 KB)
Autoriza o executivo municípal a conceder subvenção especial à união comunitária de Santa Rita de Minas , com a finalidade de atendimento de algumas pessoas carentes

pdf Lei Ordinária N° 056 1994

Em Leis Ordinárias 1994 208 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)
Autoriza o executivo municípal a conceder subvenção especial à união comunitária de Santa Rita de Minas , com a finalidade de atendimento de algumas pessoas carentes

pdf Lei Ordinária N° 051 1994

Em Leis Ordinárias 1994 199 downloads

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Altera a denominação de praça pública e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 035-1993

Em Leis Ordinárias 1993 241 downloads

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Aprova o plano plurianual de investimento para o triênio 1994/1996.

pdf Lei Ordinária Nº 036-1993

Em Leis Ordinárias 1993 227 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
Declara Utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Rita de Minas e Santa Bárbara do Leste.

pdf Lei Ordinária Nº 033-1993

Em Leis Ordinárias 1993 222 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 034-1993

Em Leis Ordinárias 1993 227 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas, para exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 031-1993

Em Leis Ordinárias 1993 221 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
Autoriza a municipalização da Escola Estadual Professor Roldano Valente Perez e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 032-1993

Em Leis Ordinárias 1993 219 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica de adquirir uma ambulância para atendimento à população carente do município.

pdf Lei Ordinária Nº 029-1993

Em Leis Ordinárias 1993 229 downloads

Baixar (pdf, 757 KB)
Concede prazos de vencimentos do IPTU e desconto para pagamento em cota única.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1993

Em Leis Ordinárias 1993 220 downloads

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Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1993

Em Leis Ordinárias 1993 229 downloads

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Declara de utilidade pública o Asilo Frei Arcanjo.

pdf Lei Ordinária Nº 026-1993

Em Leis Ordinárias 1993 231 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
Declara de utilidade pública a união comunitária de Santa Rita de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 027-1993

Em Leis Ordinárias 1993 230 downloads

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Declara de utilidade pública a creche Maria Maximiano de Araújo.

pdf Lei Ordinária Nº 023-1993

Em Leis Ordinárias 1993 228 downloads

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Cria Escola municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 024-1993

Em Leis Ordinárias 1993 227 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
Cria a Escola Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 025-1993

Em Leis Ordinárias 1993 229 downloads

Baixar (pdf, 3.73 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 022-1993

Em Leis Ordinárias 1993 221 downloads

Baixar (pdf, 616 KB)
Altera o artigo 3° da lei municipal N° 03-93 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 021-1993

Em Leis Ordinárias 1993 224 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Cria fundo municipal de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 019-1993

Em Leis Ordinárias 1993 233 downloads

Baixar (pdf, 825 KB)
Concede Isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana sobre a transmissão de bens imóveis de domínio ou adquirido por concessionários do serviço.

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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