Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1995

Em Leis Ordinárias 1995 326 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

Declara de utilidade Pública a associação dos moradores do Bairro do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1995

Em Leis Ordinárias 1995 332 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

ALtera o nome da atual rua São Vicente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1995

Em Leis Ordinárias 1995 317 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)

Altera o nome da atual AV. DR. José Augusto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1995

Em Leis Ordinárias 1995 326 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)

Altera o nome de parte da Atual rua Santo Antônio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1995

Em Leis Ordinárias 1995 363 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)

Altera o nome da Atual rua do cruzeiro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1995

Em Leis Ordinárias 1995 322 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)

Declara de utilidade pública a união comunitária do Córrego Tabuleiro.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1995

Em Leis Ordinárias 1995 322 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)

Altera o nome de parte da atual rua Santo Antônio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1995

Em Leis Ordinárias 1995 321 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Cria ponto de táxi e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 064-1995

Em Leis Ordinárias 1995 320 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)

Altera o nome da atual rua da Magnólia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1995

Em Leis Ordinárias 1995 318 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)

Atualiza monetariamente o IPTU e concede prazos de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1995

Em Leis Ordinárias 1995 323 downloads

Baixar (pdf, 4.06 MB)

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1995

Em Leis Ordinárias 1995 310 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)

Declara utilidade pública a união comunitária do bairro Santo Antônio.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1995

Em Leis Ordinárias 1995 296 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

Autoriza o executivo municipal a efetuar a terceirização dos serviços públicos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1995

Em Leis Ordinárias 1995 292 downloads

Baixar (pdf, 4.42 MB)

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bem imóvel público.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1994

Em Leis Ordinárias 1994 315 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

Autoriza a abertura de créditos suplementaraes

pdf Lei Ordinária Nº 057-1994

Em Leis Ordinárias 1994 320 downloads

Baixar (pdf, 5.37 MB)

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 053-1994

Em Leis Ordinárias 1994 323 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1995

pdf Lei Ordinária Nº 054-1994

Em Leis Ordinárias 1994 319 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)

Aprova o plano plurianual de investimentos para o TRIÊNIO 1995-1997

pdf Lei Ordinária Nº 049-1994

Em Leis Ordinárias 1994 329 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)

Altera o Nome da atual rua do Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 050-1994

Em Leis Ordinárias 1994 324 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)

Estabelece horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação Recentes