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pdf Lei Ordinária Nº 097-1997

Em Leis Ordinárias 1997 218 downloads

Baixar (pdf, 2.88 MB)
Contém o estatuto do magistério público do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 098-1997

Em Leis Ordinárias 1997 217 downloads

Baixar (pdf, 778 KB)
Autoriza o executivo municipal celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Rita de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 095-1997

Em Leis Ordinárias 1997 215 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)
Altera o dispositivo da lei municipal N°091-07

pdf Lei Ordinária Nº 096-1997

Em Leis Ordinárias 1997 217 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 093-1997

Em Leis Ordinárias 1997 219 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 094-1997

Em Leis Ordinárias 1997 217 downloads

Baixar (pdf, 5.72 MB)
Institui a conferência municipal de assistência social e dos direitos da criança e do adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 091-1997

Em Leis Ordinárias 1997 212 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Reestrutura o conselho municipal de assistência social

pdf Lei Ordinária Nº 092-1997

Em Leis Ordinárias 1997 220 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
Declara de utilidade pública a associação comunitária aos carentes de Santa Rita de minas

pdf Lei Ordinária Nº 090-1997

Em Leis Ordinárias 1997 220 downloads

Baixar (pdf, 2.90 MB)
Dispõe sobre criação do conselho municipal de educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 087-1997

Em Leis Ordinárias 1997 207 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Cria o departamento municipal de assistência social da criação e do adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 088-1997

Em Leis Ordinárias 1997 196 downloads

Baixar (pdf, 6.80 MB)
Cria o Conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e o fundo municipal a ele vinculado

pdf Lei Ordinária Nº 089-1997

Em Leis Ordinárias 1997 212 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Estabelece diretrizes da política municipal do idoso e cria o conselho municipal do idoso

pdf Lei Ordinária Nº 085-1996

Em Leis Ordinárias 1996 219 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 1997-1999

pdf Lei Ordinária Nº 086-1997

Em Leis Ordinárias 1997 196 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 083-1996

Em Leis Ordinárias 1996 226 downloads

Baixar (pdf, 742 KB)
Dá nomes as ruas do loteamento novo do bairro Santo Antônio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 084-1996

Em Leis Ordinárias 1996 230 downloads

Baixar (pdf, 3.59 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Rita de Minas para o exercício de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 081-1996

Em Leis Ordinárias 1996 227 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Autoriza o chefe do executico a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 082-1996

Em Leis Ordinárias 1996 214 downloads

Baixar (pdf, 733 KB)
Dá nomes as ruas do loteamento novo do bairro Santo Antônio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 079-1995

Em Leis Ordinárias 1995 217 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Aprova o Plano plurianual de investimentos para o triênio de 1996/1998.

pdf Lei Ordinária Nº 080-1995

Em Leis Ordinárias 1995 223 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)
Atualiza monetariamente o IPTU e concede prazos de vencimentos.

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