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pdf Lei Ordinária Nº 207-2003

Em Leis Ordinárias 2003 333 downloads

Baixar (pdf, 2.75 MB)
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santa Rita de Minas e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2003

Em Leis Ordinárias 2003 327 downloads

Baixar (pdf, 8.31 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 206-2003

Em Leis Ordinárias 2003 328 downloads

Baixar (pdf, 3.39 MB)
APROVA LOTEAMENTO JEQUITIBAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 201-2003

Em Leis Ordinárias 2003 325 downloads

Baixar (pdf, 10.66 MB)
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o município de Santa Rita de Minas, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 203-2003

Em Leis Ordinárias 2003 329 downloads

Baixar (pdf, 5.10 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.-1-6

pdf Lei Ordinária Nº 204-2003

Em Leis Ordinárias 2003 328 downloads

Baixar (pdf, 837 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 198-2003

Em Leis Ordinárias 2003 323 downloads

Baixar (pdf, 7.17 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.-1-9

pdf Lei Ordinária Nº 199-2003

Em Leis Ordinárias 2003 334 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
Autoriza contratação de pessoal por excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 200-2003

Em Leis Ordinárias 2003 333 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2003

Em Leis Ordinárias 2003 358 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2003

Em Leis Ordinárias 2003 335 downloads

Baixar (pdf, 918 KB)
REGULARIZA E ALTERA O ANEXO III, ITEM Nº 4 (QUATRO) REFERENTE AO NIVEL SUPERIOR - QUADRO EFETIVO DA LEI 165-2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2003

Em Leis Ordinárias 2003 328 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 195-2003

Em Leis Ordinárias 2003 328 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 192-2002

Em Leis Ordinárias 2002 319 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2003

Em Leis Ordinárias 2003 294 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 122-98

pdf Lei Ordinária Nº 190-2002

Em Leis Ordinárias 2002 356 downloads

Baixar (pdf, 4.28 MB)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 191-2002

Em Leis Ordinárias 2002 332 downloads

Baixar (pdf, 4.95 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

Em Leis Ordinárias 2002 342 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º, AO CAPUT DO ARTIGO 4º, INCISOS II E III DO ARTIGO 5º E ARTIGO 7º, TODOS DA LEI 163-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 188-2002

Em Leis Ordinárias 2002 321 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

Em Leis Ordinárias 2002 313 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º, AO CAPUT DO ARTIGO 4º, INCISOS II E III DO ARTIGO 5º E ARTIGO 7º, TODOS DA LEI 163-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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