Envios recentes

Dispõe sobre o a autorização para o ingresso do Município de Santa Rita de Minas no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Vertente do Ocidental do Caparaó e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Córrego Maximiano e Região de Santa Rita de Minas (APRAFREM)

Autoriza o Poder Legislativo a firmar contrato com Entidades de Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial ou Operadora de Plano de Saúde e dá outras providências

Institui o Programa NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família no âmbito do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Dispõe sobre data base para recomposição do poder aquisitivo dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências

Fixa os novos valores dos vencimentos básicos dos cargos de Professor e Auxiliar de Educação e dá outras providências

Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de Santa Rita de Minas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – (CONSURGE)

Altera o Anexo I da Resolução nº 210-2013, o quadro do cargo efetivo de Secretário Executivo, e dá outras providências

Cria Crédito Especial ao Orçamento de 2014 e dá outras providências

Altera a Lei nº 281, de 11 de abril de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4 do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as atividades do Programa Minas Olímpica Geração Esporte e dá outras

Denomina Tiago Loureano Simões o banheiro público situado na Avenida dos Pioneiros e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei nº 382, de 25 de janeiro de 2012

Regulamenta o serviço de automóvel de aluguel no Município de Santa Rita de Minas - táxi - e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências