Envios recentes

Dispõe sobre o plano PLURIANUAL para o período de 2018-2021 do Município de Santa Rita de Minas

Dispõe sobre a denominação do logradouro público surgiu da construção do muro de arrimo na Rua Antônio Pereira Sobrinh e dá outras providências

Altera o Anexo II da Lei nº 382, de 25 de janeiro de 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e dá outras providências

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências

Altera o Art. 279 VI da lei LEI N° 368-2011, Código de Posturas Municipais e da outras providências

Institui verba indenizatória para as despesas de viagens dos motoristas, concede gratificação e dá outras providências

Altera o Art. 52 II da lei LEI N° 382-2012, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita de Minas e da outras providências

CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências

Fixa os novos valores dos vencimentos básicos dos cargos de Professor e Auxiliar de Educação e dá outras providências

Altera o Anexo II da Lei nº 384, de 1º de fevereiro de 2012

Dispõe sobre o reembolso de despesas em viagens para os motoristas da Prefeitura e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - de Santa Rita de Minas, Institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado – PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências