Legislação Recentes

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pdf Lei Ordinária Nº 014-1993

Em Leis Ordinárias 1993 179 downloads

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com os órgãos da administração Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 015-1993

Em Leis Ordinárias 1993 174 downloads

Dispõe sobre a assinatura de convênios junto a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 016-1993

Em Leis Ordinárias 1993 176 downloads

Autoriza o executivo a celebrar convênio com empresa de transporte coletivo.

pdf Lei Ordinária Nº 012-1993

Em Leis Ordinárias 1993 175 downloads

Autoriza o executivo municipal a realizar aplicações no mercado de capitais.

pdf Lei Ordinária Nº 013-1993

Em Leis Ordinárias 1993 175 downloads

Autoria o Executivo municipal a celebrar convênios com orgãos da administração do Governo de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1993

Em Leis Ordinárias 1993 179 downloads

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio de cooperação técnica com a FAFIC.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1993

Em Leis Ordinárias 1993 187 downloads

Aprova o plano pluirianual de investimento, para o TRIÊNTO de 1993/1995.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1993

Em Leis Ordinárias 1993 179 downloads

Autoriza o Município a assinar convênio e contrato de comodato com o BEMGE.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1993

Em Leis Ordinárias 1993 179 downloads

Autoriza o município a assinar convênio com a Secretária Estadual de Eeducação para viabilização da merenda escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1993

Em Leis Ordinárias 1993 175 downloads

Dispõe sobre o regime jurídico único, nos termos do art. 39 da constituição Federal , para a prefeitura municipal de Santa Rita de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1993

Em Leis Ordinárias 1993 179 downloads

Autoriza o município a assinar convênio e contrato de comodato com a Secretária de Estado da Fazenda.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1993

Em Leis Ordinárias 1993 182 downloads

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1993

Em Leis Ordinárias 1993 181 downloads

Autoria o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais- CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1993

Em Leis Ordinárias 1993 176 downloads

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1993

Em Leis Ordinárias 1993 184 downloads

Estabelece a estrtutura administrativa da prefeitura municipal de Santa Rita de Minas.

Arquivar Lei do Plano Plurianual PPA 2018-2021 + Anexo

Em Lei do Plano Plurianual - PPA 349 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021

Arquivar Lei Orçamentária Anual LOA 2021 + Anexos

Em Leis Orçamentária Anual - LOA 224 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita de Minas para o exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 001-1993

Em Leis Ordinárias 1993 186 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1993.

pdf Lei Complementar Nº 005-1996

Em Leis Complementares 1996 226 downloads

Altera dispositivo da lei complementar N 004-96 e dá outras providências

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Santa Rita de Minas, MG.

 

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