Legislação Recentes

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 010-1993

Em Leis Ordinárias 1993 109 downloads

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio de cooperação técnica com a FAFIC.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1993

Em Leis Ordinárias 1993 114 downloads

Aprova o plano pluirianual de investimento, para o TRIÊNTO de 1993/1995.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Autoriza o Município a assinar convênio e contrato de comodato com o BEMGE.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1993

Em Leis Ordinárias 1993 112 downloads

Autoriza o município a assinar convênio com a Secretária Estadual de Eeducação para viabilização da merenda escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1993

Em Leis Ordinárias 1993 106 downloads

Dispõe sobre o regime jurídico único, nos termos do art. 39 da constituição Federal , para a prefeitura municipal de Santa Rita de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1993

Em Leis Ordinárias 1993 113 downloads

Autoriza o município a assinar convênio e contrato de comodato com a Secretária de Estado da Fazenda.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

Autoria o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais- CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1993

Em Leis Ordinárias 1993 108 downloads

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1993

Em Leis Ordinárias 1993 111 downloads

Estabelece a estrtutura administrativa da prefeitura municipal de Santa Rita de Minas.

Arquivar Lei do Plano Plurianual PPA 2018-2021 + Anexo

Em Lei do Plano Plurianual - PPA 140 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021

Arquivar Lei Orçamentária Anual LOA 2021 + Anexos

Em Leis Orçamentária Anual - LOA 136 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita de Minas para o exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 001-1993

Em Leis Ordinárias 1993 110 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1993.

pdf Lei Complementar Nº 005-1996

Em Leis Complementares 1996 145 downloads

Altera dispositivo da lei complementar N 004-96 e dá outras providências

Arquivar Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2021 + Anexos

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 144 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021

pdf Lei Complementar Nº 004-1996

Em Leis Complementares 1996 144 downloads

Estabelece a autonomia financeira e administratica da câmara municipal de santa rita de minas

pdf Emenda supressiva

Em Emendas e Propostas 1999 134 downloads

Emenda supressiva ao projeto de Lei N° 127/99

pdf Lei Complementar Nº 001-1993

Em Leis Complementares 1993 142 downloads

Institui o Conselho Municipal de Saúde dá outras providências.

pdf Proposta de emenda Subistitutiva

Em Emendas e Propostas 1997 135 downloads

Proposta de emenda Subistitutiva a Lei N° 061-95

pdf Proposta de emenda

Em Emendas e Propostas 1997 149 downloads

Proposta de emendas relativo ao projeto de Lei N° 079-97

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